Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 3 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado Avaliação técnica de convertedor de veículo para o uso do gás metano veicular referente ao RTQ-33. » Informações Complementares	75	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 13/05/1996 -- Revogado Certificação de pneus novos. » Informações Complementares	76	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor » Informações Complementares	83	13/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 19/03/2010 -- Revogado Determinar que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 342/2008, pneus de bicicleta de uso adulto , passem a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	86	19/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 06/04/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria definitiva do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	91	6/4/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 20/05/2002 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular-RTQ-37. » Informações Complementares	103	20/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 31/05/2004 -- Revogado Publicar nova redação para o Art. 2º da Portaria INMETRO nº 133/2001. » Informações Complementares	107	31/5/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012. » Informações Complementares	108	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 13/06/2002 -- Projeto aprovado Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os cronotacógrafos » Informações Complementares	115	13/6/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 120 de 23/08/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. » Informações Complementares	120	23/8/1995	Revogado	Íntegra

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